O Ensino Secundário corresponde aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade e destina-se aos jovens que terminaram o ensino obrigatório e com idades compreendidas, regra geral, entre os 15 e os 18 anos.
O Ensino Secundário está organizado em duas vertentes, uma orientada para o prosseguimento de estudos e a outra para o mundo do trabalho. Neste sentido, os cursos de nível secundário podem ser: cursos científico-humanísticos; cursos tecnológicos, cursos artísticos especializados e cursos profissionais.